A Rocha & Passos Advogados é especializada em
Direito Condominial e Imobiliário
Nossa equipe de Direito Imobiliário esta preparada para atuar diretamente nas empresas do setor, tais como, construtoras, imobiliárias, corretoras, entre outros. Protegendo e garantido os interesses dos investidores imobiliários, seja ele um pequeno investidor que irá comprar a casa própria ou um grande com o objetivo de expandir com segurança o seu patrimônio. Prestamos assessoria e consultoria jurídica para condomínios, síndicos e administradoras de condomínios. Nestes dez anos de atuação ofertamos uma advocacia preventiva, com o uso de técnicas modernas de mediação, conciliação e arbitragem, focadas em evitar litígios Judiciais.
O Direito Condominial é um seguimento do Direito que busca regularizar as relações de convivência em um condomínio, os deveres e direitos do síndico, do conselho fiscal e/ou consultivo e dos condôminos. Atualmente, as principais leis que regem estas relações são: o Código Civil e a lei 4591/1964 (Dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias).
Diante da evolução e modernização da convivência em um condomínio, decorrentes das situações atuais de locomoção, trabalho, lazer e comodidades a legislação apresenta algumas defasagens, situação plausível, pois as leis em vigência não iram conseguir na totalidade prever todos os conflitos relacionais da atualidade.
É neste aspecto, que os administradores (síndicos e conselhos) necessitam de um constante e especializado amparo de profissionais focados em trazer soluções inovadoras aos conflitos apresentados.
Sendo assim, é de extrema importância ao condomínio manter atualizados a sua convenção de condomínio, regimento interno e as atas de assembleias. Pois, estes instrumentos devidamente redigidos e registrados produzem efeitos legais entre os condôminos, condomínio e seus administradores.
A Rocha & Passos Advogados é uma banca de profissionais do Direito especializados em mentorear condomínios, síndicos e conselhos nas estratégias de gestão condominial. Para isso revisamos e elaboramos:
Outro ponto de destaque no dia a dia dos condomínios é a gestão financeira. Esta exige do síndico uma atenção redobrada, pois essa dinâmica envolve prestadores de serviços terceirizados, funcionários e condôminos. A Rocha & Passos Advogados auxilia o condomínio na cobrança extrajudicial e judicial dos condôminos inadimplentes com técnicas modernas de conciliação, mediação e arbitragem. Promove e realiza defesas judiciais que envolvem o síndico nas suas funções e o condomínio.
Dúvidas? Faça uma consulta aos nossos especialistas nas questões conflituosas que envolvem o seu condomínio. Clique no botão abaixo para nos enviar um e-mail ou ligue no tel.(31)30633848.
Sobre nós.
O escritório jurídico Rocha & Passos, com seus sócios fundadores devidamente registrados na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), sendo Luiz Aurélio Rocha, OABMG128364 e Álvaro Fernandes Passos, OABMG165034. É constituído por Advogados atuantes na prática jurídica há dez anos, com alta qualificação técnica, oferecendo serviços individualizados e de qualidade para cada cliente.